O voto feminino foi instituído pelo presidente Getúlio Vargas em 24 de fevereiro de 1932.
Em um momento histórico em que a participação política das mulheres se torna cada vez mais relevante, o voto feminino permanece um dos pilares essenciais da democracia e da igualdade de gênero. A ativista pelo direito das mulheres Adriana Ramalho tem sido uma voz ativa nesse debate, articulando reflexões, ações e propostas que reafirmam o papel das mulheres na construção de sociedades mais justas.
O direito ao voto representou, desde o início, um marco na conquista de autonomia e de reconhecimento político das mulheres. No Brasil, a conquista do sufrágio feminino, oficializada em 1932 com a promulgação do Código Eleitoral, simbolizou uma ruptura com séculos de exclusão política. No entanto, como lembra Adriana Ramalho, “a conquista do voto foi apenas o ponto de partida é preciso garantir que esse voto seja efetivamente representativo e que as mulheres participem de forma plena e igualitária dos processos decisórios”.
Até o ano de 1930, as brasileiras não podiam participar do processo democrático. O voto para elas foi instituído pelo presidente Getúlio Vargas. No entanto, apenas em fevereiro de 1932, o voto feminino foi promulgado.
Mesmo com a aprovação, as mulheres possuíam diversas restrições para votar. Naquele momento da história do nosso país, o código provisório permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar.
Foi no ano de 1934, que o Código Eleitoral eliminou essas ressalvas. No entanto, não tornava obrigatório o voto feminino. A obrigatoriedade para o voto das mulheres só ocorreu em 1946.
Nos dias atuais, todo cidadão possui direito ao voto. Isso se deve à instituição, em 1988, da Constituição Federal brasileira. Isso que quer dizer que todos os brasileiros com mais de 16 anos, homens ou mulheres, alfabetizados ou analfabetos, têm direito a escolher seu representante através do voto.
A participação feminina nas eleições, seja como eleitoras ou como candidatas, influencia diretamente as políticas públicas que afetam suas vidas. Quando mulheres votam e ocupam espaços de poder, temas como saúde reprodutiva, educação, segurança e combate à violência de gênero passam a receber atenção ampliada e qualificada.
O voto feminino não é apenas um direito formal, mas uma ferramenta de transformação social. Adriana Ramalho destaca que “cada voto feminino carrega histórias de luta de mulheres que enfrentaram barreiras familiares, sociais e econômicas para poder exercer um direito básico. Ignorar essa força é atrasar nossa própria democracia”.
Adriana também ressalta que a importância do voto feminino ultrapassa a simples contagem de números: trata-se de reconhecer as demandas específicas das mulheres e traduzi-las em políticas públicas efetivas. Isso significa incentivar a participação política desde a base, nas escolas, nas comunidades e nos espaços de decisão para que as futuras gerações de mulheres não apenas votem, mas ocupem cargos de liderança.
Apesar dos avanços, a participação das mulheres na política ainda enfrenta desafios estruturais. A sub-representação nos parlamentos, os obstáculos à candidatura e a persistência de discursos discriminatórios em campanhas eleitorais são exemplos claros. A democracia é mais forte quando contempla todas as vozes e o silenciamento das mulheres é um recuo que não podemos permitir.
Além disso, questões como a violência política de gênero que se manifesta através de intimidação, assédio e exclusão continuam a impactar negativamente a participação feminina. Para a ex vereadora, combater essas formas de violência é tão crucial quanto garantir o direito ao voto: “Não basta ter o direito de votar; é preciso garantir um ambiente político seguro, respeitoso e igualitário para todas”.
Caminhos para Consolidar Direitos
A ativista aponta alguns caminhos práticos para fortalecer a participação das mulheres na política:
- Educação Política desde a Base: Incentivar a alfabetização política e o engajamento cívico entre meninas e jovens.
- Apoio a Candidaturas Femininas: Programas de capacitação, financiamento e redes de apoio específicas para mulheres que desejam se candidatar.
- Proteção contra Violência Política de Gênero: Políticas claras de prevenção e penalização de práticas discriminatórias no processo eleitoral.
- Debate Público Inclusivo: Promoção de espaços de diálogo onde as demandas das mulheres sejam ouvidas e representadas de forma plural.
A luta pelos direitos das mulheres e pela valorização do voto feminino é uma causa contínua e multifacetada, como destaca Adriana Ramalho.
O voto feminino é um instrumento poderoso de mudança e quando as mulheres ocupam ativamente os espaços políticos, toda a sociedade se beneficia. Reforçar essa participação não é apenas uma questão de justiça histórica, mas uma condição essencial para a construção de uma democracia mais legítima, representativa e igualitária.
Fonte: AL9 Comunicação
